Política de Privacidade
1. Introdução
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a ROLIM.ST. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados quando utiliza os nossos serviços, quer seja cliente, motorista ou parceiro.
2. Dados que Recolhemos e Quando São Recolhidos
A recolha de dados ocorre principalmente durante a utilização da aplicação móvel, do website e dos serviços associados da ROLIM.ST. Estes dados são essenciais para permitir a prestação eficiente, segura e personalizada dos serviços a todos os perfis de utilizador — clientes, motoristas e parceiros.
Tipos de dados e momentos da recolha:
Dados pessoais e de registo: recolhidos quando cria uma conta na plataforma ou atualiza o seu perfil, incluindo nome, contacto, documentos de identificação, e dados bancários para faturação e pagamentos.
Dados de localização (GPS): captados em tempo real durante a execução das viagens para monitorizar o trajeto, garantir a segurança dos passageiros e motoristas, facilitar a comunicação e gestão das rotas, e para possíveis ações em caso de emergência.
Dados técnicos e de dispositivo: recolhidos automaticamente quando acede à aplicação ou website, como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, e dados do navegador, para garantir a funcionalidade correta, segurança e otimização do desempenho da plataforma.
Dados de utilização: historial de viagens, avaliações, preferências e interações dentro da plataforma, recolhidos durante e após o uso do serviço, para melhorar a experiência do utilizador e adequar os serviços às suas necessidades.
Dados sensíveis: recolhidos apenas em casos específicos e sempre mediante consentimento explícito, por exemplo, informações médicas relevantes para serviços especiais.
3. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os seus dados são utilizados para:
Fornecer, gerir e melhorar os serviços;
Comunicar informações importantes e promocionais;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Garantir a segurança dos utilizadores e prevenir fraudes;
Analisar e melhorar a experiência do utilizador;
4. Partilha e Transferência de Dados
A ROLIM.ST poderá partilhar os seus dados pessoais com terceiros estritamente necessários para a prestação e otimização dos serviços, incluindo, mas não se limitando a:
Motoristas e parceiros, para viabilizar a execução das viagens e serviços contratados;
Fornecedores de serviços terceirizados, como empresas de pagamento, serviços de alojamento de dados (cloud), análises de dados e suporte técnico, sempre sob rigorosos acordos de confidencialidade e segurança;
Autoridades competentes, nos casos em que a partilha seja exigida por lei, regulamentos ou ordem judicial, ou quando seja imprescindível para a prevenção ou investigação de crimes, proteção da segurança pública, ou defesa de direitos e interesses legítimos da ROLIM.ST e dos seus utilizadores;
Parceiros comerciais, apenas com o seu consentimento explícito e prévio, quando aplicável.
Sempre que haja transferência internacional de dados, a ROLIM.ST adotará mecanismos adequados para garantir a proteção desses dados, como cláusulas contratuais padrão ou outras salvaguardas reconhecidas.
5. Segurança dos Dados
A ROLIM.ST compromete-se a proteger os seus dados pessoais através da implementação de medidas técnicas e organizacionais adequadas, tais como:
Encriptação dos dados durante a transmissão e armazenamento para prevenir acessos não autorizados;
Controlo rigoroso dos acessos internos, garantindo que só colaboradores autorizados acedem a informações pessoais relevantes;
Monitorização contínua dos sistemas para detectar e responder a eventuais ameaças ou vulnerabilidades;
Formação periódica da equipa sobre boas práticas de segurança e proteção de dados;
Realização de auditorias internas para assegurar a conformidade com políticas de segurança e legislação aplicável.
No entanto, apesar de todos os esforços, nenhum sistema é totalmente infalível. A ROLIM.ST envidará todos os esforços razoáveis para proteger os seus dados, mas não pode garantir a segurança absoluta contra ataques ou falhas técnicas.
6. Retenção de Dados
Os seus dados serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades indicadas e para cumprimento das obrigações legais. Findo esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados.
7. Direitos dos Titulares dos Dados e Custos Associados
Consoante a legislação aplicável, os titulares dos dados (clientes, motoristas e parceiros) têm o direito de:
Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação ou atualização dos dados incorretos ou incompletos;
Requerer a eliminação dos seus dados, sempre que legalmente permitido;
Opor-se ao tratamento dos dados em certas circunstâncias;
Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados;
Obter a portabilidade dos dados para outro serviço, quando aplicável.
A ROLIM.ST poderá cobrar uma taxa razoável para cobrir os custos administrativos relacionados com pedidos manifestamente infundados, excessivos ou repetitivos de acesso à informação.
Para exercer estes direitos, os utilizadores devem contactar a ROLIM.ST através dos canais indicados no final desta política.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos canais abaixo indicados.
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Cookies são pequenos ficheiros que são armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone, tablet) quando visita um website ou utiliza uma aplicação. Eles ajudam a melhorar a experiência do utilizador, permitir funcionalidades essenciais, analisar o desempenho do site e personalizar conteúdos.
A ROLIM.ST não utiliza cookies próprios para recolha de dados pessoais ou para fins publicitários. Contudo, devido à integração de bibliotecas, códigos ou serviços de terceiros na nossa plataforma, podem estar presentes cookies de terceiros.
Se optar por recusar ou bloquear cookies, poderá ter algumas limitações no funcionamento da aplicação, incluindo dificuldades na autenticação, personalização e acesso a algumas funcionalidades.
Recomenda-se gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador ou dispositivo.
Links para Sites de Terceiros
A plataforma pode conter ligações para websites externos, sobre os quais a ROLIM.ST não exerce qualquer controlo.
Ao clicar num link de terceiros, será redirecionado para o respetivo site, pelo que recomendamos que consulte atentamente a Política de Privacidade e os termos de utilização desses sites.
A ROLIM.ST não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, práticas de privacidade ou políticas desses websites externos.
Link para a política de privacidade de provedores de serviços terceirizados comumente usados nos nossos aplicativos:
9. Privacidade de Menores
Os serviços destinam-se a maiores de 13 anos (ou idade legal aplicável em São Tomé e Príncipe).
Não recolhemos dados conscientemente de menores sem consentimento parental.
Caso identifique recolha indevida, contacte-nos para remoção.
10. Atualizações da Política de Privacidade
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais.
As alterações serão comunicadas com antecedência razoável.
O uso continuado dos serviços após atualização implica aceitação da nova política.
11. Contactos
Para dúvidas, reclamações ou exercício dos seus direitos, contacte:
Email: suporte@rolim.st
Morada: [Endereço oficial em São Tomé e Príncipe, indisponivel de momentos]
Telefone: [+239 xxx xxxx, indisponivel de momentos]